PL 4869/2025

14 de abr, 21:23CCULTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2026 a 14/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

25 de mar, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2026)

24 de mar, 16:32CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).

28 de out, 19:41CCULTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCULT.

28 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/10/2025.

28 de out, 13:38MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

30 de set, 19:05MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4869/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Enfermeira Rejane (PCdoB/RJ), que "Institui o Dia Nacional dos Profissionais de Enfermagem Forense, a ser celebrado anualmente em 30 de julho".