PL 4872/2019

13 de abr, 12:27CPD

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), para o PL 11217/2018, ao qual esta proposição está apensada.

24 de abr, 00:00CPASF

Notificações

Designado Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), para o PL 11217/2018, ao qual esta proposição está apensada.

06 de jun, 11:30CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-11217/2018

21 de mar, 00:00CSAUDE

Notificações

Designado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), para o PL 11217/2018, ao qual esta proposição está apensada.

30 de set, 16:57CSAUDE

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-11217/2018

16 de set, 16:52CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD.

16 de set, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/09/19 PÁG 204.

13 de set, 14:55MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-11217/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de set, 14:57MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4872/2019, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para estender o direito de prioridade de atendimento às pessoas com neurofibromatose grave e às pessoas com fissura labiopalatina que não tenham sido reabilitadas".