Denise PessôaPTPresidiu a reunião
08 de abr · COMISSÃO DE CULTURA
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e conduziu o procedimento de votação do parecer da relatora
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 4874/2025
Institui o Dia Nacional das Provas Equestres, a ser celebrado anualmente em 23 de junho.
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O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Capitão Augusto PL
- Relator
- Bia Kicis PL
- Apresentada em
- 30 de set de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Homenagens e Datas Comemorativas
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 15 andamentos
08 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 09/04/2026, Letra A.
08 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
08 de abr · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
08 de abr · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
07 de abr · CCULT
Lista de presença da Audiência - Araçatuba (SP)
07 de abr · CCULT
Ata da Audiência - Araçatuba (SP)
17 de mar · CCULT
Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.
17 de mar · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).
03 de mar · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/02/2026 a 03/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
23 de fev · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/02/2026)
20 de fev · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).
28 de out de 2025 · CCULT
Recebimento
28 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/10/2025.
→ Aguardando Encaminhamento
28 de out de 2025 · MESA
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
30 de set de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 4874/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Institui o Dia Nacional das Provas Equestres, a ser celebrado anualmente em 23 de junho".
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