PL 4875/2020

11 de mar de 2022 · CCP

Notificações

Autos à Seção de Autógrafos.

→ Transformado em Norma Jurídica

10 de mar de 2022 · MESA

Remessa ao Senado Federal

10 de mar de 2022 · MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

09 de mar de 2022 · MESA

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).

→ Aguardando Sanção

09 de mar de 2022 · PLEN

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 4.875-A/2020).

09 de mar de 2022 · PLEN

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Lídice da Mata (PSB-BA).

09 de mar de 2022 · PLEN

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

09 de mar de 2022 · PLEN

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.

09 de mar de 2022 · PLEN

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.875, de 2020, adotado pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

09 de mar de 2022 · PLEN

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

09 de mar de 2022 · PLEN

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

09 de mar de 2022 · PLEN

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

09 de mar de 2022 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.875, de 2020, e do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

09 de mar de 2022 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

09 de mar de 2022 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.875, de 2020, e do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

09 de mar de 2022 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

09 de mar de 2022 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.875, de 2020, na forma do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

09 de mar de 2022 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.

09 de mar de 2022 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.875, de 2020, na forma do Substitutivo apresentado.

09 de mar de 2022 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

09 de mar de 2022 · PLEN

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

→ Transformado em Norma Jurídica

08 de mar de 2022 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

→ Aguardando Deliberação

03 de fev de 2022 · MESA

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).

→ Aguardando Sanção

16 de dez de 2021 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

15 de dez de 2021 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

14 de dez de 2021 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

13 de dez de 2021 · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

→ Aguardando Deliberação

13 de dez de 2021 · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2802/2021, pelo Deputado Ottaci Nascimento (SOLIDARI/RR) e outros, que "Acrescenta o parágrafo único ao inciso III do art., 23 da lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, e dá outras providências".

10 de dez de 2021 · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2790/2021, pelas Deputadas Ottaci Nascimento (SOLIDARI/RR) e Marina Santos PL, que "Acrescenta o parágrafo único ao inciso III do art., 23 da lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, e dá outras providências".

→ Aguardando Sanção

09 de dez de 2021 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)

09 de dez de 2021 · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2463/2021.

09 de dez de 2021 · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 2463/2021 da Sra. Marina Santos que requer a urgência para apreciação do PL 4875/2020, que "Acrescenta o parágrafo único ao inciso III do art. 23 da lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, e dá outras providências".

→ Aguardando Deliberação

29 de nov de 2021 · MESA

Aprovação de Requerimento

Deferido.

25 de nov de 2021 · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 2486/2021, pelas Deputadas Bosco Saraiva (SOLIDARI/AM) e Marina Santos PL, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4875/2020 que acrescenta o parágrafo único ao inciso III do art. 23 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e dá outras providências".

25 de nov de 2021 · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 2483/2021, pelo Deputado Ottaci Nascimento (SOLIDARI/RR), que "Acrescenta o parágrafo único ao inciso III do art., 23 da lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, e dá outras providências".

25 de nov de 2021 · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 2481/2021, pelo Deputado Bosco Saraiva (SOLIDARI/AM), que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4875/2020 que acrescenta o parágrafo único ao inciso III do art. 23 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e dá outras providências".

25 de nov de 2021 · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2477/2021, pelas Deputadas Rejane Dias (PT/PI) e Marina Santos PL, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4875/2020 que acrescenta o parágrafo único ao inciso III do art., 23 da lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, e dá outras providências".

24 de nov de 2021 · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2463/2021, pela Deputada Marina Santos (PL/PI) e outros, que "Requer a urgência para apreciação do PL 4875/2020, que “Acrescenta o parágrafo único ao inciso III do art. 23 da lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, e dá outras providências”. ".

24 de nov de 2021 · MESA

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 2.434/2021, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 2.434/2021. Desapense-se, pois, o Projeto de Lei n. 4.875/2020 do Projeto de Lei n. 603/2020. Em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei n. 4.875/2020 ao regime de tramitação ordinário e à apreciação conclusiva (art. 24, II, do RICD) pelas Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação (art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.875/2020: CMULHER, CSSF, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, do RICD)].

22 de nov de 2021 · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2434/2021, pela Deputada Marina Santos (PL/PI), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.875/2020. ".

22 de nov de 2021 · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD) n. 2432/2021, pela Deputada Marina Santos (PL/PI) e outros, que "Requer a urgência para apreciação do PL 4875/2020, que “Acrescenta o parágrafo único ao inciso III do art. 23 da lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, e dá outras providências”. ".

→ Aguardando Sanção

02 de fev de 2021 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 764.

→ Aguardando Definição Encaminhamento

22 de dez de 2020 · MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-603/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

→ Aguardando Sanção

08 de out de 2020 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4875/2020, pelas Deputadaas Marina Santos (SOLIDARI-PI) e outros, que: "Acrescenta o parágrafo único ao inciso III do art., 23 da lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, e dá outras providências.NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre auxílio-aluguel a ser concedido pelo juiz em decorrência de situação de vulnerabilidade social e econômica da ofendida afastada do lar".