PL 4882/2025

13 de ago, 14:21CCOMAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

24 de abr, 11:21CCOMAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 1076/2026 a esta proposição.

22 de abr, 11:45MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 1076/2026

03 de mar, 21:52CCOMAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/02/2026 a 03/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

13 de fev, 00:00CCOMAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/02/2026)

12 de fev, 10:42CCOMAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP).

29 de out, 11:29CCOMAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

28 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/10/2025.

28 de out, 13:38MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Comunicação; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

01 de out, 12:03MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4882/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência, para garantir maior acessibilidade à pessoa com deficiência no transporte urbano operado por meio de aplicativos, e dá outras providências".