Projeto de Lei
PL 4883/2023
Institui o Dia do Autista no Orçamento, a ser celebrado anualmente no dia 9 de outubro.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Encaminhamento
- Autoria
- Luiz Couto PT
- Apresentada em
- 09 de out de 2023
- Regime e apreciação
Indefinida
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Homenagens e Datas Comemorativas
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 3 andamentos
09 de nov de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/11/2023.
→ Aguardando Encaminhamento
08 de nov de 2023 · MESA
Devolva-se a proposição, com base no artigo 137, § 1º, inciso II, alínea "b", do RICD e no art. 166, caput, da Constituição Federal. Publique-se.
09 de out de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 4883/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Dia do Autista no Orçamento, a ser celebrado anualmente no dia 9 de outubro".
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