Projeto de Lei

PL 4883/2023

Institui o Dia do Autista no Orçamento, a ser celebrado anualmente no dia 9 de outubro.

Aguardando Encaminhamento Em CCP Apresentada em 09 de out de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Direitos Humanos e Cidadania

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

CriaçãoDia do Autista no OrçamentoData comemorativaoutubro.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 3 andamentos

  1. 09 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/11/2023.

  2. 08 de nov, 19:46MESADevolvida ao(à) Autor(a)

    Distribuição

    Devolva-se a proposição, com base no artigo 137, § 1º, inciso II, alínea "b", do RICD e no art. 166, caput, da Constituição Federal. Publique-se.

    Documento

  3. 09 de out, 09:27MESADevolvida ao(à) Autor(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 4883/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Dia do Autista no Orçamento, a ser celebrado anualmente no dia 9 de outubro".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Aguardando Encaminhamento
Órgão
CCP
Apreciação
Indefinida
Último andamento
09 de nov, 00:00 · Publicação de Proposição
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