O parlamentar apresenta o projeto como autor visando a regulamentação da profissão de terapeuta ayurveda.
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Regulamenta a profissão de Terapeuta Ayurveda e dá outras providências.
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O parlamentar apresenta o projeto como autor visando a regulamentação da profissão de terapeuta ayurveda.
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Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego
12 de set de 2024 · CSAUDE
Notificações
Designado Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), para o PL 4087/2015, ao qual esta proposição está apensada.
21 de fev de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-142/2019.
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
13 de set de 2018 · MESA
Notificações
Indeferido o Requerimento n. 9.018/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 9.018/2018, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 4.884/2016 e n. 4.087/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."
05 de jul de 2018 · PLEN
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 9018/2018, pelo Deputado Giovani Cherini (PR-RS), que: "Requer que seja desapensado o PL 4884/2016 do PL 4087/2015".
06 de fev de 2018 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-9358/2017.
07 de abr de 2016 · CSAUDE
Recebimento
07 de abr de 2016 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/04/16 PÁG 268 COL 01.
07 de abr de 2016 · MESA
Apense-se à(ao) PL-4087/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
31 de mar de 2016 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 4884/2016, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: "Regulamenta a profissão de Terapeuta Ayurveda e dá outras providências. ".
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