PL 4884/2020

23 de ago, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste (em face do seu arquivamento) do Projeto de Lei 9.474/2018, principal.

23 de ago, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (inconstitucionalidade e/ou injuridicidade).

23 de ago, 00:00MESAArquivada

Notificações

Encerramento automático do Prazo de Recurso 23/08/2023 22:26:00. Não foram apresentados recursos.

11 de ago, 00:00MESAArquivada

Notificações

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58, combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 14/08/2023): Projeto de Lei nº 9.474/2018, principal, com parecer favorável; e Projeto de Lei nº 4.884/2020, apensado, com parecer contrário, sujeito a arquivamento nos termos do art. 133 do RICD, e com parecer pela injuridicidade, sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD.

23 de jun, 18:10CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-9474/2018

19 de fev, 15:26CCULTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

02 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 783.

22 de dez, 13:40MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-9474/2018. Em decorrência dessa apensação, esclareço que a matéria passa a tramitar no regime de Prioridade. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

09 de out, 13:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Mensagem n. 572/2020, pelo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação dos membros dos Congresso Nacional, nos termos do art. 61 da Constituição, submeto o texto do projeto de lei que 'Altera a lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, para dispor sobre a ampliação do prazo de vigência do Plano Nacional de Cultura'".

09 de out, 12:56PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4884/2020, pelo Poder Executivo, que "Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, para dispor sobre a ampliação do prazo de vigência do Plano Nacional de Cultura".