PL 4885/2012

24 de abr, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Ofício nº 110/2023/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando o arquivamento da matéria.

05 de fev, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Ofício nº 1/2020/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando o arquivamento da matéria.

05 de fev, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (Inadequação financeira e orçamentária).

16 de dez, 20:23MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 16/12/2019 20:23:00. Não foram apresentados recursos.

06 de dez, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 09/12/2019).

05 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 06/12/19 PÁG 270, Letra A.

05 de dez, 14:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de dez, 00:00CFTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

06 de nov, 10:00CFTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Luís Miranda.

06 de nov, 00:00CFTArquivada

Notificações

Informativo CONOF

30 de out, 14:47CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gil Cutrim (PDT-MA), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.885/2012, e dos PL's nºs 5.651/2005, 6.864/2006, 1.968/2007, 7.315/2010, 859/2011, 2.134/2015 e 3681/2015, apensados.

30 de out, 14:47CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Gil Cutrim (PDT-MA).

05 de set, 17:47CFTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

23 de ago, 00:00CFTArquivada

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/08/2019)

22 de ago, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gil Cutrim (PDT-MA)

16 de jan, 14:31CFTArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de ago, 00:00CFTArquivada

Notificações

Encaminhado ao Min. da Fazenda a solicitação de impacto financeiro e orçamentário do PL 4885/12

03 de jul, 18:58CFTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de jun, 00:00CFTArquivada

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)

09 de mai, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM)

23 de abr, 11:51CFTArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

23 de mai, 00:00CFTArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), a pedido, para reexame do parecer.

17 de mai, 10:00CFTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício.

12 de abr, 00:00CFTArquivada

Notificações

Recebido o Informativo da CONOF.

10 de abr, 12:30CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 4885/2012 e dos PL´s 5651/2005, 6864/2006, 1968/2007, 7315/2010, 859/2011, 3681/2015, e 2134/2015, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL 4885/2012, e pela rejeição dos PL´s 5651/2005, 6864/2006, 1968/2007, 7315/2010, 859/2011, 3681/2015, e 2134/2015, apensados.

10 de abr, 12:30CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).

31 de mar, 00:00CFTArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), para atualizar a legislação orçamentária.

01 de ago, 13:37CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Edmilson Rodrigues, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.885/2012 e dos Projetos de Lei nºs 5.651/2005, 6.864/2006,1.968/2007, 7.315/2010, 859/2011, 2.134/2015 e 3.681/2015, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.885/2012 e pela rejeição dos PL´s 5.651/2005, 6.864/2006,1.968/2007, 7.315/2010, 859/2011, 2.134/2015 e 3.681/2015, apensados.

01 de ago, 13:37CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).

04 de fev, 00:00CFTArquivada

Notificações

Recebida resposta do Ministério da Fazenda e encaminhada ao relator.

02 de dez, 00:00CFTArquivada

Notificações

Encaminhada solicitação ao Ministério da Fazenda

26 de nov, 12:35CFTArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 195/2015, pelo Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), que: "Requer estudo sobre os impactos orçamentário e financeiro do PL 4.885/2012".

04 de ago, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

07 de mai, 15:21CFTArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

16 de abr, 00:00CFTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de abr, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI)

03 de abr, 00:00CFTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/04/2013)

06 de fev, 11:05CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-6864/2006, PL-1968/2007, PL-7315/2010, PL-859/2011, PL-5651/2005 apensadas.

05 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/13 PAG 00707 COL 02.

21 de jan, 00:00CCPArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CFT.

16 de jan, 14:50MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5651/2005.

16 de jan, 14:50MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Apense-se a este PL-5651/2005.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

16 de jan, 14:40MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5651/2005.

16 de jan, 14:40MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Apense-se a este PL-5651/2005.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

16 de jan, 14:38MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5651/2005.

18 de dez, 20:35PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4885/2012, pelo Senado Federal, que: "Acrescenta inciso VI ao art. 1º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para isentar do Imposto Sobre Produtos Industrializados os veículos adquiridos pelas instituições de formação de condutores".

18 de dez, 00:00MESAArquivada

Recebimento

Recebido o Of. nº 2381/2012 do Senado Federal, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 334, de 2012, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, constante dos autógrafos em anexo, que "Acrescenta inciso VI ao art. 1º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para isentar do Imposto Sobre Produtos Industrializados os veículos adquiridos pelas instituições de formação de condutores".