PL 4885/2016

06 de mar, 15:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

13 de dez, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Informativo da CONOF

08 de dez, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Devolução de Vista

Devolução de Vista (Dep. Jilmar Tatto).

06 de dez, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Jilmar Tatto.

23 de nov, 17:36CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.885/2016, dos PLs nºs 3.412/2019 e 5.430/2019, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.885/2016, dos PLs nºs 3.412/2019, e 5.430/2019, apensados, na forma Substitutivo adotado pela CVT.

23 de nov, 17:36CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

14 de set, 19:28CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2023 a 14/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

01 de set, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/09/2023)

31 de ago, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP)

31 de jan, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Mauro Benevides Filho, deixou de ser membro da Comissão

24 de mai, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE)

27 de abr, 16:07CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 09:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vitor Lippi, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

01 de dez, 21:02CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/11/2021 a 01/12/2021). Não foram apresentadas emendas.

18 de nov, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/11/2021)

17 de nov, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP)

16 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado em avulso e no DCD de 17/11/21PÁG 716, Letra A.

11 de nov, 20:16CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-3412/2019, PL-5430/2019 apensadas.

11 de nov, 15:26CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de nov, 14:41CVTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.

03 de nov, 13:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

03 de nov, 16:05CVTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC), pela aprovação deste, do PL 3412/2019, e do PL 5430/2019, apensados, com substitutivo.

03 de nov, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CVT, pelo Dep. Carlos Chiodini

03 de nov, 13:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Feita Complementação de Voto pelo Relator.

03 de nov, 13:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE).

03 de nov, 13:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Carlos Chiodini.

21 de out, 15:38CVTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC), pela aprovação deste, do PL 3412/2019, e do PL 5430/2019, apensados, com substitutivo.

21 de out, 15:38CVTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CVT, pelo Deputado Carlos Chiodini (MDB/SC).

31 de ago, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC)

24 de ago, 23:59CVTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Herculano Passos , deixou de ser membro da Comissão

17 de ago, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Herculano Passos (MDB-SP), para reexame de parecer.

17 de ago, 10:30CVTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

10 de ago, 10:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Prejudicada a votação em virtude da falta de quórum durante a votação do Requerimento de pauta.

10 de ago, 10:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Votação

Iniciada a Votação nominal, concedida de ofício, do requerimento de retirada de pauta.

10 de ago, 10:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Paulo Ganime, Leônidas Cristino, Herculano Passos, Zé Neto e Rosana Valle.

10 de ago, 10:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Lucas Gonzalez.

05 de ago, 12:30CVTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (MDB-SP), pela aprovação deste, do PL 3412/2019, e do PL 5430/2019, apensados, com substitutivo.

05 de ago, 12:30CVTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Herculano Passos (MDB/SP).

01 de jun, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Herculano Passos (MDB-SP)

19 de mar, 08:17CVTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11 de mar, 09:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marco Bertaiolli, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

23 de out, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Marco Bertaiolli (PSD-SP), para manifestação sobre novo apensado PL 5430/19.

23 de out, 11:30CVTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento da deputada Carla Zambelli.

10 de set, 19:59CVTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

28 de ago, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/08/2019)

27 de ago, 16:17CVTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marco Bertaiolli (PSD-SP), pela aprovação deste, e do PL 3412/2019, apensado, com substitutivo.

27 de ago, 16:17CVTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP).

24 de jun, 17:11MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3412/2019.

09 de abr, 18:59CVTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2019)

26 de mar, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marco Bertaiolli (PSD-SP)

07 de mar, 15:29CVTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

22 de fev, 18:27MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-430/2019.

22 de fev, 18:30MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-430/2019.

13 de fev, 18:33PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 430/2019, pelo Deputado Leônidas Cristino (PDT-CE), que: "Requer o desarquivamento de proposições, nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

13 de jun, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ronaldo Lessa (PDT-AL)

25 de mai, 14:17CVTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

16 de mai, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP)

18 de abr, 18:02CVTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12 de abr, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP)

05 de abr, 12:37CVTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

25 de mai, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de mai, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2016)

12 de mai, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC)

07 de abr, 16:31CVTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CVT.

07 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/04/16 PÁG 269 COL 01.

07 de abr, 10:22MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

31 de mar, 11:13PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4885/2016, pelo Deputado Leônidas Cristino (PDT-CE), que: "Altera o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - Reporto de que trata a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004".