Projeto de Lei

PL 4886/2023

Institui o Dia Nacional da Visibilidade Trans.

Tramitando em Conjunto Em CDHMIR Apresentada em 09 de out de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Direitos Humanos e Cidadania

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

CriaçãoDia Nacional da Visibilidade Transdata comemorativajaneirocampanha educativadiretrizes.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 5 andamentos

  1. 18 de dez, 11:05CDHMIRTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para o PL 2654/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 27 de out, 08:53CDHMIRTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CDHMIR.

  3. 26 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023.

  4. 25 de out, 13:38MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2654/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento

  5. 09 de out, 11:48MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 4886/2023 (Projeto de Lei), pelas Deputadas Duda Salabert (PDT/MG) e Erika Hilton PSOL, que "Institui o Dia Nacional da Visibilidade Trans. ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CDHMIR
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 2654/2023
Último andamento
18 de dez, 11:05 · Notificacao para Publicação Intermediária
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