PL 4887/2025

27 de abr, 11:57CSAUDE

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO), para o PL 2943/2025, ao qual esta proposição está apensada.

10 de fev, 16:57CSAUDE

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), para o PL 2943/2025, ao qual esta proposição está apensada.

08 de nov, 04:16CSAUDE

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 2943/2025.

08 de nov, 04:16CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

07 de nov, 11:42CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), para o PL 2943/2025, ao qual esta proposição está apensada.

07 de nov, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/11/2025.

07 de nov, 11:42CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), para o PL 2943/2025, ao qual esta proposição está apensada.

06 de nov, 16:27MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2943/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

01 de out, 12:43MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4887/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE), que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e a Lei nº 11.634, de 27 de dezembro de 2007; para instituir a oferta de treinamento sobre a Manobra de Heimlich aos genitores durante o período de consultas de pré-natal e de pós-natal".