PL 489/2025

10 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Em atendimento ao exposto no Memorando nº 51/2025 - COPER, devolvido à CCP.

08 de abr, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 489/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1304/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

07 de abr, 09:54MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1304/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG), que "Requer a retirada de tramitação do PL 489/2025".

18 de mar, 16:34CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

17 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/03/2025 PÁG 448.

14 de mar, 16:47MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

17 de fev, 15:33MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 489/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG), que "Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, para prever que a exposição ao calor à céu aberto não enseja o pagamento de insalubridade".

07 de abr de 2025REQ 1304/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Zé Vitor (PL)

Requer a retirada de tramitação do PL 489/2025.