PL 4891/2024

02 de set, 15:06MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 3275/2026 à proposição PL 6302/2025.

15 de abr, 21:55CPOVOSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CPOVOSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2026)

30 de mar, 11:32CPOVOSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP).

13 de mar, 11:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6905/2025 à proposição PL 4898/2024.

13 de mar, 10:58MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6302/2025 à proposição PL 4894/2024.

09 de mai, 17:23MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-1052/2025 à proposição PL-4894/2024.

13 de mar, 15:36MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-4898/2024 à proposição PL-4891/2024.

13 de mar, 15:32MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4898/2024.

13 de mar, 15:35MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-4896/2024 à proposição PL-4894/2024.

13 de mar, 15:35MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-4894/2024 à proposição PL-4891/2024.

13 de mar, 15:32MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4894/2024.

11 de mar, 14:18CPOVOSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CPOVOS.

05 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/03/2025 PAG 201

21 de fev, 16:50MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Educação; Comunicação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

16 de dez, 14:24MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4891/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Programa de Capacitação e Educação para Inclusão Digital na Amazônia, com o objetivo de promover a alfabetização digital nas comunidades ribeirinhas, indígenas e tradicionais da região, e dá outras providências".