PL 4893/2012

23 de abr, 17:44MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-805/2025 à proposição PL-2088/2022.

06 de fev, 12:50MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 160/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão do Projeto de Lei nº 4.893, de 2012, que “Altera os arts. 121, 122, 129 e 136 e revoga o § 1º do art. 121 e os arts. 123 e 134 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal”, na pauta da Ordem do Dia".

30 de ago, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Deferido o o Requerimento n. 2.837/2023, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 2.837/2023, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Assim, desapense-se o Projeto de Lei n. 2.966/2023 do bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 4.893/2012.Em consequência, submeta-se o Projeto de Lei n. 2.966/2023 a parecer das Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD), à deliberação do Plenário e ao regime de tramitação ordinário. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PROJETO DE LEI N. 2.966/2023: CMULHER e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação:ordinário (art. 151, III, do RICD)]

30 de ago, 00:00MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do REQ n. 2837/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2966, de 2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 4893, de 2012".

30 de ago, 00:00PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

30 de ago, 15:46MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2837/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2966, de 2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 4893, de 2012".

02 de jun, 12:17MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2166/2023.

29 de mar, 18:34MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 450/2022, pelo Deputado Roberto Alves (REPUBLIC/SP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4893 de 2015. E seus apensados, que altera os artigos. 121, 122, 129 e 136 e revoga o § 1º do art. 121 e os arts. 123 e 134 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal".

01 de jun, 16:25MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1683/2021.

19 de fev, 17:26PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 313/2020, pelo Deputado Bosco Costa (PL/SE), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4893/2012, que 'Altera os arts. 121, 122, 129 e 136 e revoga o § 1º do art. 121 e os arts. 123 e 134 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal', a fim de aumentar as penas e incluir formas qualificadas para os crimes de homicídio simples, homicídio culposo, homicídio doloso, induzimento ao suicídio, lesão corporal, lesão corporal culposa, maus tratos, e das seguintes proposições apensadas: PL 7749/2014, PL 864/2015, PL 1527/2015, PL 2276/2015, PL 8041/2017, PL 8118/2017, PL 9102/2017, PL 10078/2018, PL 10243/2018, PL 10581/2018, PL 11082/2018, PL 520/2019, PL 526/2019, PL 918/2019, PL 1454/2019, PL 1960/2019, PL 2407/2019, PL 4429/2019, PL 4786/2019, PL 5251/2019, PL 5489/2019 e PL 5933/2019".

18 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

Avulso atualizado para inclusão de apensados (22)

23 de out, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 2.765/2019, conforme despacho do seguinte teor:Defiro o Requerimento n. 2.765/2019. Desapensem-se, pois, o Projeto de Lei n. 511/2015 e seus apensados do Projeto de Lei n. 4.893/2012 e apensem-se-os ao Projeto de Lei n. 8.833/2017. Em seguida, desapensem-se o Projeto de Lei n. 4.893/2012 e seus apensados do Projeto de Lei n. 8.833/2017 e submetam-se-os ao regime de deliberação do Plenário e ao regime de tramitação prioritário. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.893/2012: Submeta-se ao Plenário. Regime de tramitação: prioridade.]

22 de out, 21:19PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2765/2019, pela Deputada Caroline de Toni (PSL-SC), que: "Requer a revisão do despacho para desapensar o Projeto de Lei nº 4.893, de 2012, do Projeto de Lei nº 8.833, de 2017, mantendo o Projeto de Lei nº 511, de 2015, e seus apensados 10.603/2018 e 5.197/2019, tramitando em conjunto com o Projeto de Lei nº 8.833, de 2017".

09 de out, 16:17MESAPronta para Pauta

Despacho de Apensação

Revejo o despacho aposto ao PL 4.893/2012 para determinar sua apensação ao PL-8.833/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

06 de mai, 10:56MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2407/2019.

15 de abr, 11:40MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1960/2019.

21 de fev, 10:47MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-526/2019.

20 de fev, 14:54MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-520/2019.

07 de dez, 12:17MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-11082/2018.

13 de jul, 11:35MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10581/2018.

28 de mai, 19:30MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10243/2018.

11 de mai, 12:20MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10078/2018.

23 de nov, 08:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9102/2017.

03 de ago, 12:06MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8041/2017.

01 de jun, 15:53MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1527/2015.

26 de mar, 18:02MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-864/2015.

09 de mar, 14:57MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-511/2015.

03 de jul, 17:12MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7749/2014.

03 de jul, 16:49MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7749/2014.

26 de mar, 14:00PLENPronta para Pauta

Não Informado

Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

25 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/02/13 PÁG 02624 COL 01.

20 de fev, 11:31MESAPronta para Pauta

Distribuição

Submeta-se ao Plenário.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

19 de dez, 15:56PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4893/2012, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que: "Altera os arts. 121, 122, 129 e 136 e revoga o § 1o do art. 121 e os arts. 123 e 134 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal".

19 de dez, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Of. nº 140-P/2012, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que encaminha 9 (nove) projetos de lei, de autoria dessa Comissão, resultantes dos trabalhos da Subcomissão Especial de Crimes e Penas.

06 de fev de 2024REQ 160/2024Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Marangoni (PODE)

Requer, nos termos regimentais, a inclusão do Projeto de Lei nº 4.893, de 2012, que “Altera os arts. 121, 122, 129 e 136 e revoga o § 1º do art. 121 e os arts. 123 e 134 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal”, na pauta da Ordem do Dia.

30 de ago de 2023REQ 2837/2023Desapensação

Cabo Gilberto Silva (PL)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2966, de 2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 4893, de 2012.