PL 4893/2016

26 de abr, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 915/2023, conforme o seguinte teor: "Indefiro, porquanto inexiste possibilidade regimental de desarquivamento de proposições. Publique-se. Arquivem-se.".

27 de mar, 14:37PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 915/2023, pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Requer o desarquivamento de projetos de lei de minha autoria".

20 de fev, 00:00CCJCArquivada

Devolução à CCP

Devolução à CCP

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

11 de jul, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

03 de jul, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

12 de jun, 14:30CCJCArquivada

Notificações

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, em virtude da retirada de pauta da matéria, de ofício, por acordo.

12 de jun, 14:30CCJCArquivada

Notificações

Verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta solicitada pelo Deputado Elmar Nascimento, Vice-Líder do Governo, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado Requerimento". Passou-se à votação pelo processo nominal.

12 de jun, 14:30CCJCArquivada

Notificações

Apresentado Requerimento de Retirada da Pauta, de autoria dos Deputados Arnaldo Faria de Sá e Chico Alencar.

22 de mai, 12:44CCJCArquivada

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelos Deputados Chico Alencar (PSOL-RJ) e Ivan Valente (PSOL-SP).

10 de ago, 11:49CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

01 de ago, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/08/2017)

18 de jul, 10:47CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

18 de jul, 10:47CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Rubens Pereira Júnior

27 de jun, 20:15CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

27 de jun, 20:15CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).

14 de set, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

30 de ago, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/08/2016)

29 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)

02 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD do dia 03/08/16 PÁG 257 COL 01, Letra A.

02 de ago, 09:14CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de ago, 09:06CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

13 de jul, 14:00CSPCCOArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

21 de jun, 12:21CSPCCOArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rocha (PSDB-AC), pela aprovação.

21 de jun, 12:21CSPCCOArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Rocha (PSDB-AC).

02 de jun, 00:00CSPCCOArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

19 de mai, 00:00CSPCCOArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2016)

18 de mai, 00:00CSPCCOArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rocha (PSDB-AC)

07 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/04/16 PÁG 275 COL 01.

07 de abr, 16:28CSPCCOArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

27 de mar de 2023REQ 915/2023Desarquivamento de Proposições

Alberto Fraga (PL)

Requer o desarquivamento de projetos de lei de minha autoria.