PL 4897/2012

09 de nov, 14:39MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5353/2023.

06 de jul, 11:57MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2862/2023.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 2858/2000 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 2858/2000 o PL 4897/2012 e, em seguida, apense-o ao PL 7141/2006.

25 de fev, 16:32MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5299/2020.

23 de abr, 10:58MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1896/2019.

26 de fev, 10:29MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-318/2015.

07 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/03/13 PAG 4060 COL 02.

28 de fev, 10:40MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2858/2000.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

19 de dez, 16:01PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4897/2012, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que: "Altera a redação do artigo 288 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e dá outras providências".

19 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Recebimento

Recebido o Of. nº 140-P/2012, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que encaminha 9 (nove) projetos de lei, de autoria dessa Comissão, resultantes dos trabalhos da Subcomissão Especial de Crimes e Penas.