Projeto de Lei

PL 4898/2019

Altera a representatividade das sociedades protetoras de animais nas Comissões de Ética no Uso de Animais (CEUA).

Aguardando Parecer Em CCTI Apresentada em 04 de set de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Ciência, Tecnologia e Inovação

Palavras-chave

AlteraçãoLei Aroucafixaçãonúmerorepresentanteentidadeprotetor de animaisComissão de Ética no Uso de Animais (CEUA).

Tramitação 37 andamentos

  1. 09 de abr, 00:00CCTIAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ)

  2. 19 de mar, 10:00CCTIAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

  3. 27 de nov, 11:00CCTIAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  4. 19 de nov, 10:25CCTIAguardando Parecer

    Análise Parecer

    Parecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), pela aprovação.

  5. 19 de nov, 10:25CCTIAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Victor Linhalis (PODE/ES).

    Documento
  6. 16 de mai, 00:00CCTIAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES)

  7. 13 de mar, 10:00CCTIAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Jadyel Alencar, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

  8. 13 de dez, 10:00CCTIAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  9. 11 de dez, 14:32CCTIAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (PV-PI), pela aprovação.

    Documento
  10. 11 de dez, 14:32CCTIAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Jadyel Alencar (PV/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Documento
  11. 26 de out, 13:13CCTIAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/10/2023 a 26/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

  12. 11 de out, 00:00CCTIAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/10/2023)

  13. 10 de out, 00:00CCTIAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Jadyel Alencar (PV-PI)

  14. 31 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 01/09/2023, Letra A.

  15. 31 de ago, 09:50CCTIAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CCTI.

  16. 30 de ago, 16:09CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  17. 16 de ago, 09:30CEAguardando Parecer

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  18. 16 de ago, 09:30CEAguardando Parecer

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiu a Matéria o Dep. Pedro Uczai (PT-SC).

  19. 16 de ago, 09:30CEAguardando Parecer

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  20. 03 de ago, 12:39CEAguardando Deliberação

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação.

    Documento
  21. 03 de ago, 12:39CEAguardando Deliberação

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).

    Documento
  22. 24 de mai, 21:18CEAguardando Deliberação

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/05/2023 a 24/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

  23. 11 de mai, 00:00CEAguardando Deliberação

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 12/05/2023)

  24. 10 de mai, 00:00CEAguardando Deliberação

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)

  25. 15 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Comissão de Comunicação, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação em substituição à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, extinta pela mesma Resolução.

    Documento
  26. 02 de mai, 12:06CEAguardando Deliberação

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  27. 27 de abr, 12:00CEAguardando Deliberação

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Leônidas Cristino, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

  28. 25 de mar, 00:00CEAguardando Deliberação

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE)

  29. 24 de mar, 11:14CEAguardando Deliberação

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  30. 10 de mar, 09:00CEAguardando Deliberação

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Renata Abreu, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CCTI
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Relator
Reimont PT
Último andamento
09 de abr, 00:00 · Designação de Relator(a)