Projeto de Lei
PL 4899/2026
Institui as Diretrizes Nacionais para o Programa de Prevenção e Tratamento do Sobrepeso e da Obesidade (PRONASO) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
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Sobre o projeto
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Palavras-chave
criaçãopolítica públicaTratamento médicoprevençãoSobrepesoObesidadeSistema Único de Saúde (SUS)diretrizesAtenção especializada à saúde
Documentos oficiais
Tramitação 1 andamento
05 de ago, 15:53MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4899/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA), que "Institui as Diretrizes Nacionais para o Programa de Prevenção e Tratamento do Sobrepeso e da Obesidade (PRONASO) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.".
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- Último andamento
- 05 de ago, 15:53 · Apresentação de Proposição
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