Projeto de Lei

PL 5301/2026

Institui o Programa Nacional de Atenção Integral à Obesidade no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, estabelece protocolo específico para pessoas com obesidade de alto grau e comorbidades e dispõe sobre tratamento multidisciplinar e farmacológico.

Em MESA Apresentada em 04 de set0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Fausto Pinato UNIÃO

Temas

Saúde

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

criaçãoPrograma (administração)Atenção integral à saúdeObesidadeSistema Único de Saúde (SUS)Protocolo clínicoTratamento farmacológicoTratamento multidisciplinardiretrizes

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

04 de set, 16:13MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5301/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fausto Pinato (UNIÃO/SP), que "Institui o Programa Nacional de Atenção Integral à Obesidade no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, estabelece protocolo específico para pessoas com obesidade de alto grau e comorbidades e dispõe sobre tratamento multidisciplinar e farmacológico".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 04 de set, 16:13 · Apresentação de Proposição