Projeto de Lei

PL 49/2019

Dispõe sobre o abate humanitário de animais em todo o território nacional e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 04 de fev de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Agricultura e Pecuária

Classificação da Câmara: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Palavras-chave

Critérioprocedimentohumanizaçãoabate de animal.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 6 andamentos

  1. 04 de dez, 18:50MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-5532/2023.

    Documento

  2. 15 de jul, 14:51MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3628/2019.

    Documento

  3. 27 de mar, 11:07MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-873/2019.

    Documento

  4. 26 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/19 PÁG 284.

    Documento

  5. 21 de fev, 09:39MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2156/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento

  6. 04 de fev, 16:35PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 49/2019, pelo Deputado Fred Costa (PATRI-MG), que: "Dispõe sobre o abate humanitário de animais em todo o território nacional e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Último andamento
04 de dez, 18:50 · Notificação de Apensação
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