PL 4905/2023

22 de dez, 17:53MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-5620/2025 à proposição PL-4905/2023.

22 de dez, 17:53MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5620/2025.

04 de dez, 00:00CFT

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), para o PL 1901/2021, ao qual esta proposição está apensada.

29 de out, 00:00CFT

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), para adequar ou não o PL 3641/2025, e mérito , para o PL 1901/2021, ao qual esta proposição está apensada.

29 de ago, 14:45MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-3051/2025 à proposição PL-4905/2023.

29 de ago, 14:45MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3051/2025.

17 de dez, 16:11CFT

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), para o PL 1901/2021, ao qual esta proposição está apensada.

26 de out, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023.

26 de out, 10:15CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

25 de out, 13:42MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3883/2021.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

09 de out, 19:10MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4905/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Aihara (PATRIOTA/MG), que "Acrescenta o art. 123-A à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer a obrigatoriedade de placa informativa em canteiro de obras públicas cujo valor seja igual ou superior a quinhentos mil reais, a qual deverá conter QR Code que remeta a sítio eletrônico oficial, com informações detalhadas sobre a obra e seu andamento".