Otto Alencar FilhoPSDPresidiu a reunião
17 de set de 2025 · Deputados votam projetos sobre o setor energético em sessão da comissão
O deputado anunciou o projeto na pauta e abriu a discussão após a leitura do parecer do relator.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 4906/2023
Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), para prever a adoção de procedimentos específicos na realização de exercícios simulados periódicos em áreas já traumatizadas por desastre.
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O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou · posição identificada por IA
Diego AndradePSDRelator do projeto
03 de set de 2025 · Deputados analisam e votam projetos prioritários para o setor elétrico nacional · 2 falas
O relator emite parecer pela aprovação do projeto, argumentando que a medida aprimora a segurança de barragens com sensibilidade ao sofrimento mental das comunidades já traumatizadas.
Ver fala completaO deputado anunciou o projeto de lei na pauta e solicitou a leitura por outro parlamentar.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Pedro Aihara PP
- Relator
- Diego Andrade PSD
- Apresentada em
- 09 de out de 2023
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 27 andamentos
02 de out de 2025 · CCJC
Recebimento
25 de set de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 26/09/2025 PÁG 376, Letra B.
24 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
17 de set de 2025 · CME
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
17 de set de 2025 · CME
Notificações
O Deputado Diego Andrade, Relator, fez uso da palavra.
03 de set de 2025 · CME
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
03 de set de 2025 · CME
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA).
03 de set de 2025 · CME
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Diego Andrade.
01 de jul de 2025 · CME
Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação.
01 de jul de 2025 · CME
Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Andrade (PSD/MG).
10 de abr de 2024 · CME
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2024 a 10/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
20 de mar de 2024 · CME
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2024)
19 de mar de 2024 · CME
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG)
→ Aguardando Encaminhamento
21 de dez de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Publicado em avulso e no DCD de 22/12/2023, Letra A.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
21 de dez de 2023 · CME
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
20 de dez de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
13 de dez de 2023 · CINDRE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
13 de dez de 2023 · CINDRE
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Padovani.
30 de nov de 2023 · CINDRE
Parecer do Relator, Dep. Padovani (UNIÃO-PR), pela aprovação.
30 de nov de 2023 · CINDRE
Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Padovani (UNIÃO/PR).
23 de nov de 2023 · CINDRE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/11/2023 a 23/11/2023). Não foram apresentadas emendas.
07 de nov de 2023 · CINDRE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/11/2023)
06 de nov de 2023 · CINDRE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Padovani (UNIÃO-PR)
→ Aguardando Encaminhamento
25 de out de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/10/2023.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
25 de out de 2023 · CINDRE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
24 de out de 2023 · MESA
Às Comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
09 de out de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 4906/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Aihara (PATRIOTA/MG), que "Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), para prever a adoção de procedimentos específicos na realização de exercícios simulados periódicos em áreas já traumatizadas por desastre".
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