PL 4907/2012

14 de nov, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 163, combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 2104/2011 (principal).

20 de out, 09:35CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2104/2011

15 de jul, 10:02CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2104/2011

20 de fev, 21:29MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-461/2019.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

26 de nov, 14:47CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2104/2011

04 de fev, 09:08MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-5/2015.

04 de fev, 09:06MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-5/2015.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21 de fev, 16:49CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

21 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/02/13 PÁG 02371 COL 01.

20 de fev, 11:45MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2104/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

19 de dez, 17:03PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4907/2012, pelo Deputado Domingos Dutra (PT-MA), que: "Acrescenta o §5º ao art. 1º da Lei n.º 11.520 de 18 de setembro de 2007, para dar direito à pensão especial aos filhos separados dos genitores atingidos pela hanseníase, isolados e internados compulsoriamente".