PL 4907/2019

27 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado no DCD de 28/05/2024 PAG 281, Letra A.

27 de mai, 11:34CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

27 de mai, 09:15CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de mai, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

22 de mai, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).

22 de mai, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

15 de mai, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

12 de dez, 17:42CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação.

12 de dez, 17:42CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).

23 de ago, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

31 de jan, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Covatti Filho, deixou de ser membro da Comissão

21 de dez, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)

21 de dez, 11:26CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

05 de dez, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT)

05 de dez, 11:21CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

02 de mai, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Neri Geller (PP-MT)

27 de abr, 09:00CMADSAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Joenia Wapichana, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

16 de dez, 14:00CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela aprovação.

16 de dez, 14:00CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pela Deputada Joenia Wapichana (REDE-RR).

05 de nov, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR)

04 de out, 16:20CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

04 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/10/19 PÁG 26.

03 de out, 16:21MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

05 de set, 16:24MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4907/2019, pelo Deputado Raul Henry (MDB/PE), que "Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 - Lei de Crimes Ambientais, e a Lei no 4.947, de 6 de abril de 1966 - Lei que fixa normas de Direito Agrário, para definir sanções penais e administrativas ao funcionário público que não adotar providências cabíveis relativas ao crime contra o meio ambiente, bem como para agravar penas relativas a esses crimes quando cometidos na região da Amazônia Legal".