Projeto de Lei

PL 4909/2023

Institui o dia o dia 26 de setembro como data do Dia do Patrimônio Cultural Funerário no Brasil.

Aguardando Encaminhamento Em CCP Apresentada em 09 de out de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Palavras-chave

CriaçãoDia do Patrimônio Cultural Funeráriodata comemorativasetembro.

Documentos oficiais

09 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/11/2023.
08 de nov, 19:46MESADevolvida ao(à) Autor(a)
Distribuição
Devolva-se a proposição, com base no artigo 137, § 1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por não atender ao disposto no art. 4º da Lei Ordinária 12.345/2010. Publique-se.
Documento
09 de out, 19:35MESADevolvida ao(à) Autor(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4909/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Institui o dia o dia 26 de setembro como data do Dia do Patrimônio Cultural Funerário no Brasil".
Documento

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