PL 491/2022

01 de nov, 00:00MESAArquivada

Arquivamento - Art.133 do RI

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).

01 de nov, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 01/11/2023. Não foram apresentados recursos.

23 de out, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 24/10/2023).

19 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado no DCD de 20/10/2023, Letra A.

18 de out, 17:19CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de out, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

18 de out, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Kiko Celeguim.

29 de set, 12:19CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Kiko Celeguim (PT-SP), pela rejeição.

29 de set, 12:19CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Kiko Celeguim (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

12 de abr, 21:58CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

23 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)

22 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kiko Celeguim (PT-SP)

31 de jan, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Juninho do Pneu, deixou de ser membro da Comissão

08 de nov, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/10/2022 a 08/11/2022). Não foram apresentadas emendas.

14 de out, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2022)

13 de out, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ)

07 de abr, 13:11CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CVT.

18 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/03/2022 PAG 406

17 de mar, 20:58MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

09 de mar, 13:33MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 491/2022, pelo Deputado Nereu Crispim (UNIÃO/RS), que "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro”, para conceder o Certificado De Registro De Veículo – CRV aos automóveis antigos com 30 anos de fabricação ou mais; autoriza criação de Centros de Registro de Veículos Automotores - CRVA’s e delegação de atribuições de competência dos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal aos registradores civis, tabeliães e notários cartorários na forma que especifica e dá outras providências".