PL 4912/2019

12 de dez, 10:28CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado em avulso e no DCD de 12/12/2023, Letra A.

11 de dez, 07:40CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de dez, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com o voto contrário da Dep. Fernanda Melchionna (PSOL/RS).

01 de nov, 14:28CREDNAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/10/2023 a 01/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

24 de out, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/10/2023)

17 de out, 19:25CREDNAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. General Girão (PL-RN), pela aprovação, com Substitutivo.

17 de out, 19:25CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CREDN (Complementação de Voto), pelo Deputado General Girão (PL/RN).

14 de jun, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

09 de mai, 21:10CREDNAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

03 de mai, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista à Deputada Fernanda Melchionna.

03 de mai, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado General Girão.

25 de abr, 16:47CREDNAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. General Girão (PL-RN), pela aprovação.

25 de abr, 16:47CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CREDN, pelo Deputado General Girão (PL/RN).

28 de mar, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas.

17 de mar, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 20/03/2023)

16 de mar, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. General Girão (PL-RN)

31 de jan, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. General Girão, deixou de ser membro da Comissão

01 de dez, 18:14CREDNAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. General Girão (PL-RN), pela aprovação.

01 de dez, 18:14CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado General Girão (PL/RN).

23 de jun, 23:32CREDNAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/06/2021 a 23/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

15 de jun, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/06/2021)

14 de jun, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. General Girão (PSL-RN)

26 de mai, 12:42CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CREDN.

19 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/05/21 PÅG 678.

18 de mai, 16:32MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

06 de set, 16:26PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação da Mensagem n. 408/2019, pelo Órgão do Poder Executivo Poder Executivo, que: "Submete à elevada deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que 'Dispõe sobre a participação de tropa brasileira no exterior'.".

06 de set, 16:23MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4912/2019, pela Poder Executivo, que "Dispõe sobre a participação de tropa brasileira no exterior".