PL 4915/2016

26 de mai, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), para o PL 2107/2011, ao qual esta proposição está apensada.

09 de nov, 16:09MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3426/2021.

11 de dez, 17:32PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação da Indicação n. 1638/2019, pela Deputada Dulce Miranda (MDB/TO), que "Sugere a realização de estudos com vistas à inserção do estudo de Educação Financeira no currículo do ensino médio".

21 de fev, 11:32MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-100/2019.

20 de fev, 21:15MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-327/2019.

20 de fev, 19:44MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-172/2019.

19 de fev, 20:46MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-137/2019.

05 de fev, 09:36PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 100/2019, pela Deputada Leandre (PV-PR), que: "Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 4915/2016".

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

13 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/04/16 PÁG 158 COL 01.

13 de abr, 16:06CE

Recebimento

Recebimento pela CE.

12 de abr, 11:02MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2107/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

05 de abr, 17:25PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4915/2016, pela Deputada Leandre (PV-PR), que: "Acrescenta o § 10 ao art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir consumo e educação financeira como temas integradores dos componentes curriculares nos diversos níveis da educação básica".