PL 4919/2023

29 de abr, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

24 de abr, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 4919/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1348/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

24 de abr, 11:48MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1348/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 4919/2023 que acrescenta art. 49-A, à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor), com o objetivo de vedar a realização de cobrança automática após o período de teste ou de experimentação de produto ou serviço".

13 de dez, 17:54CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Nelto (PP-GO), pela aprovação.

13 de dez, 17:54CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado José Nelto (PP/GO).

21 de nov, 22:43CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/11/2023 a 21/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

01 de nov, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/11/2023)

31 de out, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Nelto (PP-GO)

26 de out, 14:30CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDC.

25 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/10/2023.

24 de out, 20:01MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de out, 11:16MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4919/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB), que "Acrescenta art. 49-A, à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor), com o objetivo de vedar a realização de cobrança automática após o período de teste ou de experimentação de produto ou serviço".

24 de abr de 2024REQ 1348/2024Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Romero Rodrigues (PODE)

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 4919/2023 que acrescenta art. 49-A, à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor), com o objetivo de vedar a realização de cobrança automática após o período de teste ou de experimentação de produto ou serviço.