Projeto de Lei

PL 4922/2024

Dispõe sobre definição dos parâmetros para a realização de estatísticas públicas.

Tramitando em Conjunto Em CCTI Apresentada em 17 de dez de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública

Palavras-chave

Estatística oficialdiretrizespadrão de qualidadeSistema Estatístico NacionalTecnologia da informação e comunicação (TIC).

Tramitação 8 andamentos

  1. 21 de out, 00:00CCTITramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), para o PL 5772/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 11 de jun, 00:00CCTITramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ), para o PL 5772/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 17 de mar, 09:19CCTITramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação desta proposição ao PL 5772/2023.

  4. 17 de mar, 09:18CCTITramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCTI.

  5. 14 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/03/2025 PAG 551

    Documento
  6. 13 de mar, 15:32MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-5772/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  7. 17 de dez, 15:03MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 4922/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE), que "Dispõe sobre definição dos parâmetros para a realização de estatísticas públicas".

    Documento
  8. 09 de abr, 00:00CCTITramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), para o PL 5772/2023, ao qual esta proposição está apensada.

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCTI
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 5772/2023
Último andamento
21 de out, 00:00 · Notificações