PL 5772/2023

21 de out, 00:00CCTIAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP)

21 de out, 14:22CCTIAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11 de jun, 00:00CCTIAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ)

19 de mar, 10:00CCTIAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gilson Daniel, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

17 de mar, 09:19CCTIAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 4922/2024 a esta proposição.

13 de mar, 15:36MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-4922/2024 à proposição PL-5772/2023.

13 de mar, 15:32MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4922/2024.

09 de mai, 19:35MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-1568/2024 à proposição PL-5772/2023.

09 de mai, 19:33MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1568/2024.

09 de abr, 00:00CCTIAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES)

21 de mar, 00:00CCTIAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/12/2023 a 21/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

13 de mar, 10:00CCTIAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Reimont, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

21 de dez, 00:00CCTIAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/12/2023)

20 de dez, 00:00CCTIAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ)

19 de dez, 08:42CCTIAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCTI.

18 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/12/2023.

18 de dez, 16:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

29 de nov, 14:15MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5772/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Institui o Sistema Estatístico Nacional, revoga a Lei nº 6.183, de 11 de dezembro de 1974, e dá outras providências. ".