PL 4931/2019

14 de jun, 11:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 5.044/2019, apensado e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.

14 de jun, 11:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA -Fdr PT-PCdoB-PV).

23 de mai, 23:52CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/05/2023 a 23/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

10 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2023)

09 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA)

27 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 28/05/2021, Letra A.

26 de mai, 13:52CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de mai, 12:16CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-5044/2019 apensada.

26 de mai, 11:21CVTPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.

25 de mai, 09:30CVTPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

25 de mai, 09:30CVTPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE).

25 de mai, 09:30CVTPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

19 de mai, 00:00CVTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/05/2021 a 19/05/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10 de mai, 00:00CVTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/05/2021)

07 de mai, 14:22CVTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação deste, e do PL 5044/2019, apensado, com substitutivo.

07 de mai, 14:22CVTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Bosco Costa (PL/SE).

14 de abr, 00:00CVTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), para reexame de parecer.

11 de dez, 10:30CVTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

05 de dez, 15:06CVTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela rejeição deste, e do PL 5044/2019, apensado.

05 de dez, 15:06CVTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Bosco Costa (PL-SE).

19 de nov, 00:00CVTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/11/2019 a 19/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

05 de nov, 00:00CVTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/11/2019)

04 de nov, 00:00CVTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE)

03 de out, 16:24MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5044/2019.

20 de set, 15:37CVTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CVT.

20 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/09/19 PÁG 35.

19 de set, 14:12MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

10 de set, 17:02MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4931/2019, pelo Deputado Marreca Filho (PATRIOTA/MA), que "Altera a Lei nº 10.233, de 2001, para dispor sobre a verificação de qualidade em obras de pavimentação asfáltica em rodovias federais".