Projeto de Lei

PL 4932/2026

Institui o Dia Nacional da Memória e Luta dos Povos Indígenas na Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos, a ser celebrado anualmente em 3 de setembro, em homenagem a Mário Juruna.

Em MESA Apresentada em 07 de ago0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Célia Xakriabá PSOL

Temas

Direitos Humanos e Cidadania

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

Dia nacionalIndígenasPovos origináriosDireitos humanosDemocraciaCultura indígenaDireito à memóriaSetembroHomenagem póstumaDeputado federalParticipação políticaData comemorativa

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

07 de ago, 11:10MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4932/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Institui o Dia Nacional da Memória e Luta dos Povos Indígenas na Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos, a ser celebrado anualmente em 3 de setembro, em homenagem a Mário Juruna".
Documento

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Situação atual

Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 07 de ago, 11:10 · Apresentação de Proposição