PL 4935/2013

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

23 de ago, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 197/2017/PS-GSE.

15 de ago, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

09 de ago, 15:33CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Fábio Sousa (PSDB-GO).

02 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO)

18 de jul, 16:15CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

17 de jul, 09:55MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

17 de jul, 09:55MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 805/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

13 de jul, 21:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 13/07/2017 21:00:00. Não foram apresentados recursos.

06 de jul, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 07/07/2017)

05 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 06/07/17 PÁG 878 COL 01, Letra C. VOL II.

29 de jun, 17:43CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de jun, 14:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

28 de jun, 14:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Covatti Filho, pelo Deputado Marco Maia.

02 de ago, 10:37CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

02 de ago, 10:37CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Covatti Filho (PP-RS).

29 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)

21 de mar, 16:24CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

21 de out, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

09 de out, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/10/2015)

08 de out, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG)

18 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 19/05/15, PÁG 185 COL 01, Letra B.

14 de mai, 14:29CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14 de mai, 13:52CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de mai, 14:30CCULTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

07 de mai, 14:39CCULTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação.

07 de mai, 14:39CCULTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Jose Stédile (PSB-RS).

17 de mar, 00:00CCULTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS)

10 de fev, 09:40MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-205/2015.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 16 COL 01.