PL 4937/2024

12 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 771/2025/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.

04 de nov, 10:50MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação da MSC n. 1621/2025 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que "Comunica a sanção do Projeto de Lei nº 4.937, de 2024, que “Dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Compromisso)”; e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, o autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.247, de 31 de outubro de 2025".

31 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15247/2025. DOU 03/10/2025 PÁG 05 COL 01.

21 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 727/2025/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

21 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 51/2025.

21 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Ofício nº 726/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 51/2025-SGM-P.

21 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

15 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

15 de out, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai à Sanção (PL 4.937-A/2024).

15 de out, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Patrus Ananias (PT/MG).

15 de out, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

15 de out, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Prejudicialidade (Plenário)

Prejudicado o DTQ 1 (NOVO): Destaque da Emenda de Plenário nº 1, apresentada ao PL 4937/2024. (161, II)

15 de out, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Emenda de Redação nº 1.

15 de out, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Votação (Plenário)

Votação da Emenda de Redação nº 1.

15 de out, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitada a Emenda de Plenário.

15 de out, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Votação (Plenário)

Votação da Emenda de Plenário, com parecer pela rejeição.

15 de out, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitadas as Emendas de Comissão.

15 de out, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Votação (Plenário)

Votação das Emendas de Comissão, com parecer pela aprovação.

15 de out, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Projeto de Lei nº 4.937, de 2024.

15 de out, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

15 de out, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG) pela:• Comissão de Educação, que conclui pela pela rejeição da Emenda de Plenário.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário.

15 de out, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Acessórios

O Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário n° 1.

15 de out, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

15 de out, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG) pela:• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa e redação do Projeto de Lei nº 4.937, de 2024 e das Emendas aprovadas na Comissão de Educação.

15 de out, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

14 de out, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

14 de out, 13:33MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

10 de out, 18:09CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas n°s 1 e 2 da Comissão de Educação.

10 de out, 18:09CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

10 de out, 00:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG)

09 de out, 16:55CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

09 de out, 10:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3803/2025.

09 de out, 10:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 3803/2025,do Sr. Gilberto Abramo, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4937/2024.

09 de out, 10:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3803/2025.

02 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 03/10/2025, Letra A.

02 de out, 11:52CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

01 de out, 18:55CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de out, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Maria Rosas (Republicanos-SP).

01 de out, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

01 de out, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

01 de out, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

01 de out, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Maria Rosas (Republicanos-SP)

25 de set, 12:44CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, com emendas.

25 de set, 12:44CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).

24 de set, 20:03CEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP).

24 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora, Deputada Maria Rosas (Republicanos-SP).

16 de set, 09:07MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3803/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.937, de 2024, que “dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. ”".

02 de jul, 12:03CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, com emendas.

02 de jul, 12:03CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).

16 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP)

07 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/2025 PAG 533

07 de mai, 15:36CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE.

06 de mai, 17:14MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

19 de mar, 20:11PLENAguardando Remessa à Sanção

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4937/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Compromisso)".

19 de mar, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebido Ofício nº 236/2025-SF que encaminha o Projeto de Lei nº 4.937, de 2024, de autoria da Comissão de Educação e Cultura, que “Dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Compromisso)”, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados

16 de set de 2025REQ 3803/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)·Rogéria Santos (REPUBLICANOS)·Raimundo Santos (PSD)·Antonio Brito (PSD)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)·Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)·Rodrigo Gambale (PODE)·Doutor Luizinho (PP)

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.937, de 2024, que “dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. ”