PL 4939/2019

01 de ago, 13:45MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3237/2023.

29 de mar, 18:34PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 449/2022, pelo Deputado Roberto Alves (REPUBLIC/SP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 6716 de 2009. E seus apensados, Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo".

24 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/09/19 PÁG 110.

23 de set, 15:19MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6085/2009. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

10 de set, 17:39MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4939/2019, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD/SE), que "Dispõe sobre seguro para bagagem despachada e responsabilidade das companhias aéreas".