PL 4943/2023

11 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 1287/2023-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 4943/2023, sancionado.

05 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14745/2023. DOU 06/12/2023 PÁG 01 COL 01.

28 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 1232/2023-SF que comunica remessa à sanção do PL 4943/2023.

30 de out, 03:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 242/2023/SGM-P.

30 de out, 03:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

25 de out, 00:01MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).

25 de out, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 4.943-A/2023).

25 de out, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE).

25 de out, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

25 de out, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Projeto de Lei 4.943, de 2023.

25 de out, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

25 de out, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

25 de out, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Simone Marquetto (MDB-SP).

25 de out, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

25 de out, 13:56PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

25 de out, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação.

25 de out, 13:56PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Cultura.

25 de out, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

25 de out, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/10/2023.

25 de out, 18:31MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).

25 de out, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE)

25 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Cultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

18 de out, 13:55PLENAguardando Encaminhamento

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3591/2023.

18 de out, 12:02MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3591/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 4.943/2023 que “Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria”".

10 de out, 18:41MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4943/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Simone Marquetto (MDB/SP), que "Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria".

18 de out de 2023REQ 3591/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)·Marangoni (PODE)·Hugo Motta (REPUBLICANOS)·Cabo Gilberto Silva (PL)·Doutor Luizinho (PP)·Altineu Côrtes (PL)

Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 4.943/2023 que “Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria”.