PL 4949/2024

05 de nov, 10:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

05 de nov, 14:59MESAPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Leônidas Cristino (PDT/CE).

04 de nov, 10:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

03 de nov, 18:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

03 de nov, 18:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4624/2025.

03 de nov, 18:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4624/2025,do Sr. Nilto Tatto, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4949/2024.

03 de nov, 13:40MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4624/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4.949, de 2024".

01 de nov, 00:00PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE)

02 de jun, 16:36CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/05/2025 a 02/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

23 de mai, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/05/2025)

22 de mai, 12:21CPASFAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB).

07 de mar, 17:39CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

06 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/2025 PAG 250

21 de fev, 16:50MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

18 de dez, 11:51MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4949/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, para estabelecer critérios de prioridade para municípios em situação de vulnerabilidade social na execução dos serviços de saneamento básico".

03 de nov de 2025REQ 4624/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Nilto Tatto (PT)·Lindbergh Farias (PT)·Antonio Brito (PSD)·Rodrigo Gambale (PODE)·Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4.949, de 2024.