PL 495/2023

10 de ago, 13:58CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fausto Jr. (UNIÃO-AM).

09 de jul, 23:59CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Paulão, deixou de ser membro da Comissão

06 de fev, 10:14MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6111/2023.

10 de mai, 17:46MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1477/2023, pelo Deputado Duarte (PSB/MA) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 495 de 2023, que “dispõe sobre direitos do consumidor quando constatada exposição de produtos com validade vencida ou com divergência de preço em mercados, hipermercados e supermercados, e dá outras providências”".

25 de abr, 21:49CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/04/2023 a 25/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

11 de abr, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/04/2023)

05 de abr, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulão (PT-AL)

31 de mar, 15:47CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDC.

30 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/2023 PAG 1404

28 de mar, 21:12MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de fev, 13:13MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 495/2023, pelo Deputado Duarte (PSB/MA), que "Dispõe sobre direitos do consumidor quando constatada exposição de produtos com validade vencida ou com divergência de preço em mercados, hipermercados e supermercados, e dá outras providências".