PL 4952/2019

24 de fev, 15:48CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Miguel Lombardi (PL-SP).

21 de out, 18:33CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

29 de out, 20:27CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/09/2024 a 29/10/2024). Não foram apresentadas emendas.

26 de set, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/09/2024)

25 de set, 00:00CVTAguardando Parecer

Expedição de Documento

Designado relator Dep. Bebeto (PP-RJ)

25 de set, 17:24CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ)

18 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 19/12/2023, Letra A.

18 de dez, 16:35CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CVT.

15 de dez, 19:03CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de dez, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de dez, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Bruno Ganem

06 de dez, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

22 de nov, 19:04CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação.

22 de nov, 19:04CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP).

17 de out, 18:19CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/09/2023 a 17/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

28 de set, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/09/2023)

27 de set, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP)

31 de jan, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Stefano Aguiar, deixou de ser membro da Comissão

21 de dez, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Stefano Aguiar (PSD-MG)

21 de dez, 11:30CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

20 de out, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA)

30 de jun, 23:59CMADSAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Fred Costa, deixou de ser membro da Comissão

25 de mai, 19:51CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fred Costa (PATRIOTA-MG), pela aprovação.

25 de mai, 19:51CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA/MG).

21 de nov, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/11/2019 a 21/11/2019). Não foram apresentadas emendas.

08 de nov, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/11/2019)

05 de nov, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fred Costa (PATRIOTA-MG)

24 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/09/19 PÁG 121.

24 de set, 17:04CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

23 de set, 15:19MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

10 de set, 19:14MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4952/2019, pelo Deputado Célio Studart (PV/CE), que "Determina que os veículos do transporte público deverão divulgar imagens e textos de apoio à proteção animal e dá outras providências".