PL 4956/2005

25 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 5707/2005, ao qual esta proposição está apensada.

01 de nov, 16:41CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5707/2005

09 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Decisão da Presidência

Decisão da Presidência recebeu a Reclamação REM 1/06, do Deputado Luciano Castro, e determinou a devolução do processado à CEC para os fins previstos no parágrafo único do art. 130 do RICD.

31 de mai, 16:54PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação da REM 1/2006, pelo Dep. Luciano Castro, que "de acordo com o § 2º do art. 96 c/c art.130, parágrafo único do Regimento Interno, requer seja o PL 5.707/05 e, seu apensado, PL 4.956/05, devolvidos à Comissão de Educação e Cultura, para que esta reveja seu parecer acerca destas matérias."

31 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação da REM 1/2006, pelo Dep. Luciano Castro, que "de acordo com o § 2º do art. 96 130 do Regimento Interno, requer seja o PL 5.707/05, e seu apensado, PL 4.956/05, devolvidos à Comissão de Educação e Cultura, para que esta reveja seu parecer acerca destas matérias."

11 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se este ao PL-5707/2005.

08 de jun, 00:00CETramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

31 de mai, 00:00CETramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 01/06/2005

25 de mai, 00:00CETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Antenor Naspolini (PSDB-CE)

04 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/04/2005.

01 de abr, 17:23CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CEC.

31 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Publicação inicial.DCD 05/04/05 PAG 10340 COL 02.

31 de mar, 10:31MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Educação e Cultura; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II

28 de mar, 16:48PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Luciano Castro (PL-RR).