PL 496/2015

17 de out, 13:24CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/09/2024 a 17/10/2024). Não foram apresentadas emendas.

13 de set, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/09/2024)

12 de set, 11:53CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR)

10 de mar, 09:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Francischini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

02 de jul, 18:57CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de jun, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/06/2019)

17 de jun, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR)

21 de fev, 17:50MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-151/2019.

05 de fev, 15:57PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 151/2019, pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

28 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 29/11/17 PÁG 656 COL 01, Letra B.

23 de nov, 15:02CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-890/2015 apensada.

23 de nov, 14:51CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de nov, 11:00CMEAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado por unanimidade o Parecer.

08 de nov, 09:30CMEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

06 de jul, 10:00CMEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento aprovado do Relator.

06 de jul, 10:00CMEAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 127/2016 do Sr. Fabio Garcia que requer que seja realizada, no âmbito dessa Comissão, Audiência Pública para debater o PL 496/15, que dispõe sobre a exclusão dos custos de transmissão de energia elétrica da base de cálculo da tarifa de energia elétrica incidente sobre as unidades consumidoras localizadas nos Municípios que possuem hidrelétricas.

21 de jun, 10:08CMEAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 127/2016, pelo Deputado Fabio Garcia (PSB-MT), que: "Requer que seja realizada, no âmbito dessa Comissão, Audiência Pública para debater o PL 496/15, que dispõe sobre a exclusão dos custos de transmissão de energia elétrica da base de cálculo da tarifa de energia elétrica incidente sobre as unidades consumidoras localizadas nos Municípios que possuem hidrelétricas".

15 de jun, 10:00CMEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Rodrigo de Castro.

01 de jun, 10:00CMEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Davidson Magalhães.

04 de mai, 10:00CMEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Simão Sessim.

28 de out, 09:30CMEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento aprovado dos Deputados Edio Lopes e Zé Geraldo.

06 de out, 00:00CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

30 de set, 10:00CMEAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Fabio Garcia e Fernando Marroni.

18 de set, 11:35CMEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela aprovação deste, e do PL 890/2015, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com Subemendas.

18 de set, 11:35CMEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA).

26 de ago, 00:00CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de ago, 00:00CMEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/08/2015)

12 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 13/08/15, PÁG 491 COL 01, Letra A.

12 de ago, 00:00CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA)

11 de ago, 16:07CMEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CME, com a proposição PL-890/2015 apensada.

11 de ago, 16:01CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de ago, 10:00CDCAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer.

23 de jun, 00:00CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10 de jun, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 11/06/2015)

09 de jun, 18:02CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP), pela aprovação deste, e do PL 890/2015, apensado, com substitutivo.

09 de jun, 18:02CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Walter Ihoshi (PSD-SP).

30 de mar, 00:00CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

30 de mar, 14:54MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-890/2015.

18 de mar, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/03/2015)

12 de mar, 00:00CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP)

10 de mar, 16:41CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDC.

10 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/03/15 PÁG 368 COL 01.

09 de mar, 14:57MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

26 de fev, 17:16PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 496/2015, pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA), que: "Dispõe sobre a exclusão dos custos de transmissão de energia elétrica da base de cálculo da tarifa de energia elétrica incidente sobre as unidades consumidoras localizadas nos Municípios que possuem hidrelétricas".