PL 496/2026

11 de ago, 17:30CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela rejeição.

11 de ago, 17:29CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

04 de mai, 17:50CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).

30 de abr, 08:45CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

08 de abr, 21:11CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

23 de mar, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/03/2026)

20 de mar, 14:16CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ismael (PSD-SC).

18 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/03/2026 PÁG 1102.

18 de mar, 15:37CEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CE.

13 de mar, 16:29MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões deEducação;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

11 de fev, 15:51MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 496/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Estabelece diretrizes nacionais para a implementação do programa de tutoria intensiva e recomposição estruturada de aprendizagens na educação básica".