Projeto de Lei

PL 4962/2023

Reconhece a tradição e as expressões relacionadas ao trio elétrico como manifestação da cultura nacional.

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O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Claudio Cajado

Claudio CajadoPPPresidiu a reunião

09 de out de 2025 · Constituição e Justiça aprova novas propostas legislativas em votação decisiva

Anunciou o projeto na pauta, dispensou a leitura do parecer, encerrou a discussão e colocou o parecer em votação.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Apresentada em
11 de out de 2023
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas

Tramitação 33 andamentos

  1. 19 de dez de 2025 · MESA

    Apresentação de Proposição

    Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 871/2025/PS-GSE.

  2. 19 de dez de 2025 · MESA

    Expedição de Documento

    Apresentção do autógrafo.

    → Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

  3. 03 de dez de 2025 · CCJC

    Aprovação da Redação Final

    Aprovada a Redação Final.