Projeto de Lei
Reconhece a tradição e as expressões relacionadas ao trio elétrico como manifestação da cultura nacional.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Claudio CajadoPPPresidiu a reunião
09 de out de 2025 · Constituição e Justiça aprova novas propostas legislativas em votação decisiva
Anunciou o projeto na pauta, dispensou a leitura do parecer, encerrou a discussão e colocou o parecer em votação.
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Tarcísio MottaPSOL
13 de nov de 2024 · Comissão de Cultura vota propostas para o fomento ao setor artístico nacional
O parlamentar vota favoravelmente ao reconhecimento do trio elétrico como manifestação da cultura nacional.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas
19 de dez de 2025 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 871/2025/PS-GSE.
19 de dez de 2025 · MESA
Apresentção do autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
03 de dez de 2025 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
26 de nov de 2025 · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP).
10 de nov de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP).
10 de nov de 2025 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
06 de nov de 2025 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
06 de nov de 2025 · MESA
Ofício SGM-P 273/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
28 de out de 2025 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 28/10/2025 13:48:00. Não foram apresentados recursos.
15 de out de 2025 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 16/10/2025).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
14 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 15/10/2025, Letra B.
13 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
09 de out de 2025 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
15 de ago de 2025 · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
15 de ago de 2025 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP).
26 de jun de 2025 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
12 de jun de 2025 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)
11 de jun de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP).
03 de dez de 2024 · CCJC
Recebimento
02 de dez de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 03/12/2024, Letra A.
02 de dez de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
13 de nov de 2024 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
13 de nov de 2024 · CCULT
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria a Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).
13 de nov de 2024 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Tarcísio Motta.
15 de out de 2024 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação.
15 de out de 2024 · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
21 de nov de 2023 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/11/2023 a 21/11/2023). Não foram apresentadas emendas.
01 de nov de 2023 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/11/2023)
31 de out de 2023 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
25 de out de 2023 · CCULT
Recebimento
25 de out de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/10/2023.
→ Aguardando Encaminhamento
24 de out de 2023 · MESA
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
11 de out de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 4962/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Reconhece a tradição e as expressões relacionadas ao trio elétrico como manifestação da cultura nacional".
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