PL 497/2020

18 de dez, 13:41CFT

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 5995/2019 (Nº Anterior: PLS 155/2017), ao qual esta proposição está apensada.

01 de jul, 14:06CPD

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), para o PL 5995/2019 (Nº Anterior: PLS 155/2017), ao qual esta proposição está apensada.

25 de abr, 00:00CASP

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), para o PL 5995/2019 (Nº Anterior: PLS 155/2017), ao qual esta proposição está apensada.

23 de abr, 17:46MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-870/2025 à proposição PL-1614/2022.

11 de set, 00:00CASP

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), em virtude de nova apensação do Projeto de Lei n° 2.244/2024., para o PL 5995/2019 (Nº Anterior: PLS 155/2017), ao qual esta proposição está apensada.

30 de jul, 00:00CASP

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), em virtude da apensação do PL 2244/2024., para o PL 5995/2019 (Nº Anterior: PLS 155/2017), ao qual esta proposição está apensada.

08 de mai, 00:00CASP

Notificações

Designado Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), para o PL 5995/2019 (Nº Anterior: PLS 155/2017), ao qual esta proposição está apensada.

04 de abr, 13:39CASP

Recebimento

Recebimento pela CASP, apensado ao PL-5995/2019

06 de jul, 14:11MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1828/2022.

20 de jun, 17:41MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1614/2022.

08 de mar, 22:26MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-307/2022.

13 de mar, 16:13CTRAB

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

13 de mar, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/20 PÁG 126

12 de mar, 14:00MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5995/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

04 de mar, 14:13MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 497/2020, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), que "Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para garantir o atendimento especializado às pessoas com deficiência auditiva e às pessoas surdocegas, na forma em que especifica".