Projeto de Lei

PL 4974/2023

Institui a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa.

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) Em PLEN Apresentada em 14 de nov de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Criação, Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa, diretrizes, Envelhecimento ativo, campanha educativa.

Autoria

  • Senado Federal - Eduardo Gomes

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias

Tramitação 2 andamentos

  1. 14 de nov, 18:05PLENAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 4974/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Institui a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa".

    Documento
  2. 14 de nov, 00:00MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)

    Publicação de Documento

    Recebido Ofício nº 1097/2025-SF que encaminha o Projeto de Lei nº 4.974, de 2023, de autoria do Senador Eduardo Gomes, que “Institui a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa”; a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Órgão
PLEN
Apreciação
Indefinida
Último andamento
14 de nov, 18:05 · Apresentação de Proposição