Projeto de Lei
Institui a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa.
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Criação, Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa, diretrizes, Envelhecimento ativo, campanha educativa.
Autoria
Documentos oficiais
14 de nov, 18:05PLENAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4974/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Institui a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa".
Documento14 de nov, 00:00MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Publicação de Documento
Recebido Ofício nº 1097/2025-SF que encaminha o Projeto de Lei nº 4.974, de 2023, de autoria do Senador Eduardo Gomes, que “Institui a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa”; a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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