Projeto de Lei
PL 4975/2026
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para fortalecer a educação financeira na educação básica, com ênfase em competências práticas para a vida cotidiana.
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Sobre o projeto
Autoria
Palavras-chave
AlteraçãoLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996)critérioinclusãoEducação financeiraCurrículo escolarEducação básica
Documentos oficiais
Tramitação 1 andamento
11 de ago, 11:35MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4975/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para fortalecer a educação financeira na educação básica, com ênfase em competências práticas para a vida cotidiana".
Documento
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- Indefinida
- Último andamento
- 11 de ago, 11:35 · Apresentação de Proposição
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