PL 4976/2013

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

18 de mai, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho de retificação exarado no Requerimento n. 142/2019, conforme o seguinte teor: "Retifique-se o despacho proferido no Requerimento n. 142/2019 em 25 de março de 2019, para consignar que os Projetos de Lei n. 4.795/2012 e 4.976/2013 aguardam apreciação pelo Senado Federal. Publique-se."

25 de mar, 00:00MESAArquivada

Notificações

Despacho de retificação exarado no Requerimento n. 142/2019, conforme o seguinte teor: "Retifico o despacho proferido no requerimento em epígrafe na parte em que deferiu o desarquivamento dos Projetos de Lei n. 1.896/2015, 7.268/2014, 6.358/2013, 5.530/2013, 4.976/2013, 4.795/2012, 4.794/2012, 4.543/2012, 4.392/2012, 4.391/2012, 4.278/2012, 4.186/2012, 4.184/2012, 4.182/2012, 2.532/2011, 2.036/2011, 1.230/2011, 926/2011 e 869/2011, para consignar que essas proposições já foram arquivadas definitivamente e, portanto, não estavam sujeitas a desarquivamento nos termos do parágrafo único do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados . Publique-se".

21 de fev, 17:50MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-142/2019.

05 de fev, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento n. 142/2019, pelo Deputado Giovani Cherini (PR-RS), que "Requer Desarquivamento de Proposições".

06 de out, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 597/15/PS-GSE.

22 de set, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final, com emenda de redação.

18 de set, 09:59CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Décio Lima (PT-SC).

18 de set, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Décio Lima (PT-SC)

08 de set, 16:14CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de set, 11:33MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

04 de set, 11:33MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 2087/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

01 de set, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

19 de ago, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 20/08/2015)

18 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 19/08/15 PÁG 513 COL 01, Letra B.

13 de ago, 14:52CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de ago, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Renata Abreu.

12 de ago, 10:00CCJCArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

12 de ago, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

11 de mai, 11:30CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das subemendas apresentadas na Comissão de Trabalho, de Administração e Seviço Público, na forma do Substitutivo dessa Comissão; e pela não consideração da emenda apresentada nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

11 de mai, 11:30CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Décio Lima (PT-SC).

07 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC)

20 de fev, 11:11CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

12 de fev, 09:45MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-171/2015.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

19 de set, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

18 de set, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 8.423/2013, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 8.423/2013, porque a matéria versada na proposição não se enquadra no campo temático da Comissão de Finanças e Tributação, delimitado no inciso X do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se."

03 de set, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/09/2013)

02 de set, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Armando Vergílio (PSD-GO)

26 de ago, 17:51PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 8423/2013, pelo Deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), que: "Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 4.976, de 2013, para que a Comissão de Finanças e Tributação aprecie o mérito da proposição".